O grupo de dança Pankararu Nação Cultural, fez apresentação no
2ª Assembleia de mulheres indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo.
LEIAM O RELATÓRIO FINAL;
Documento Final da 2ª Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo
Reunidas na aldeia de Rodelas, do Povo Tuxá, estado da Bahia, entre os
dias 27 a 30 de março de 2011, nós, mulheres indígenas de 36 povos dos
estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo,
Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, realizamos a 2ª
Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo, com o tema “Fortalecer os saberes das mulheres indígenas para
garantir a participação política nos espaços de decisões.” Debatemos
os seguintes temas: participação política das mulheres indígenas;
políticas públicas, grandes empreendimentos de impactos à terras
indígenas; reestruturação da FUNAI; transição da saúde indígena para a
Secretaria Especial de Saúde Indígena; desenvolvimento sustentável e
ATER Indígena; regularização dos territórios indígenas; equidade de
gênero e Lei Maria da Penha. Registramos que os povos indígenas
continuam enfrentando graves problemas:
• Paralisação dos processos de regularização das terras, como por
exemplo: Aranã, Kaxixó, Anacé, Tabajara e Kalabaça, Funiô, Tuxá,
Pataxó, Pataxó Há Há Hãe, Kalancó, Tingui Botó, Koiwpanká, Karuazú,
Katoquim, Karapotó, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Geripankó, Truká,
Pipipã, Pankaiwká, Tumbalalá, Tabajara, Kanindé, Tupinambá, Tapeba,
Tremembé,Atikum na nova vida e outros que nenhuma providência ainda
foi tomada.
• Ausência de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas,
especialmente no caso da saúde.
• Ausência de esclarecimento quanto à reestruturação da FUNAI e a
criação da SESAI.
• Obras de grandes impactos e seus efeitos diretos ( transformações
radicais na ocupação das terras) e indiretos, tais como: prostituição,
drogas, alcoolismo. Essas obras são: transposição do Rio São
Francisco; Transnordestina; barragens e usina nuclear.
Repudiamos o tratamento de Judiciário nas questões que nos dizem
respeito, tais como: criminalização das lideranças e parcialidade nas
decisões sobre as questões territoriais.Ressaltamos as prisões de
Gliceria Tupinambá, presa com seu bebe recém-nascido, e Valdelice
Tupinambá.
Registramos o nosso desapontamento que apesar de termos pela primeira
vez na história desse país uma presidenta, esta tem manifestado sua
preferência pelo Capital e pelas grandes obras, que afetam os povos
indígenas e comunidades tradicionais. Alertamos aqui para a construção
da Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará.
Foi realizada, ainda, a eleição das novas representantes das micro-
regiões e a nova coordenadora do departamento de mulheres indígenas da
APOINME. Ceiça Feitosa Pitaguary foi eleita como coordenadora do
departamento de mulheres indígenas por unanimidade. As coordenadoras
indicadas pelas micro são: Paraíba (Yolanda Mendonça e Maria da Penha
Gomes); Alagoas e Sergipe (Cremilda Hermínio Máximo e Maria Aparecida
Texeira Silva); Ceará (Mariza de Souza Machado e Francilene da Costa
Silva); Bahia Sul/Extremo Sul (Rafaela Florêncio de Jesus e Valdinete
Barbosa Nascimento); Bahia Norte e Oeste (Geane de Jesus Santos e
Ilclenia Campos da Silva); Espírito Santo (Josiane Francisco Felício e
Kelli Cristina Rodrigues Cardoso dos Santos); Minas Gerais (Leila
Borges e Adriana Nunes); Pernambuco (Maria das Dores dos Santos Silva
e Suyane Araújo de Sá); Rio grande do Norte e Piauí ficaram de fazer
um oficio para o Departamento de Mulheres solicitando um prazo de 30
dias para se reunirem em suas bases e apresentarem os nomes de suas
respectivas representantes.
Por fim foi realizada a avaliação da assembléia que foi vista como
positiva. A organização da assembléia, a coordenação de Josiane
Tupiniquim e a nova coordenadora foram elogiadas e foi mencionada a
importância de continuar na construção das discussões e na luta pela
incisão política das mulheres. Foi lida e aprovada uma carta de
repúdio das mulheres sobre as grandes obras que impactam as
territórios indígenas para serem enviadas à Presidenta Dilma e aos
demais órgãos competentes, bem como foi lido e aprovado esse documento
final da Assembléia e realizado o ritual de encerramento.
Dessa forma marcamos a nossa participação política na luta dos nossos
povos, enfrentando os preconceitos, denunciando injustiças,
fortalecendo a diversidade cultural e apontando caminhos para um
futuro melhor.
acessoria de comunicação
E-mail: apoinme@oi.com.br
www.apoinme.org.br
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